Sono profundo

    Alto Araguaia está virando uma terra sem lei, o cidadão perdeu o direito ao sossego em sua casa, comércio ou mesmo nas ruas de nossa cidade. Eu me refiro a poluição sonora, que está chegando a uma situação insustentável.

    O som automotivo volante, é um dos principais causadores dessa insatisfação popular. A princípio nada tem de anormal, desde que a legislação seja respeitada. A atividade tem que ser regulamentada em lei, para que a sociedade viva em harmonia.

    A propaganda volante, divulga mensagens comerciais, esportivas, culturais, religiosas e de interesses comunitários. Porém algumas regras devem ser estabelecidas, em relação ao horário e locais devidamente autorizados.

    Na maiorias das cidades, o horário é estabelecidos entre 09 e 17 horas, de segunda a sexta-feira e no sábado até as 18 horas, no domingo nem pensar. A média de veículos, é de 01(um) a cada 04 (quatro) mil habitantes.

    O limite máximo permitido em lei, é de 60 (sessenta) decibéis e deve ser fiscalizado pelo aparelho conhecido por decibelímetro, devidamente aferido pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia), por fiscais das prefeituras.

    Aqui não existe fiscalização e nem legislação, nós não temos o direito de dormir até mais tarde em um feriado ou no domingo. A falta de respeito e bom senso, só não é regra porque alguns proprietários de som volante, respeitam as pessoas.

    

Aniversariante

     No próximo sábado 26 de outubro de 2013, Alto Araguaia completará 75 anos de emancipação político administrativa. Primeiro, pertencemos ao estado de Goiás, depois com a redefinição do limite entre os dois estados, ficamos em Mato Grosso.

     A nossa cidade já teve o nome de Santa Rita do Araguaya, em devoção à Santa Rita e ao rio Araguaia que divide os estados de Mato Grosso e Goiás. Em 26 de outubro de 1938, o nome foi batizado de Alto Araguaia que permanece até hoje.

     Salve salve o Araguaia, rio de vida e belezas palco de lutas e revoltas, assim nasceu Alto Araguaia. Portal do Mato Grosso, caminho dos Bandeirantes de homens pioneiros e mulheres lutadoras. Nos seu 75 anos a cidade se fortalece.

     Dos garimpeiros nordestinos aos sulistas agricultores, das pedras preciosas aos grãos de soja, assim cresceu o nosso Araguaia. Capital do interior, representante do futebol, princesinha do leste. Na indústria, comércio e na agricultura as nossas crianças crescem.   

    De suas lutas políticas nasceu a ferrovia, nos trilhos do progresso recebemos emprego e cidadania. Nas suas cachoeiras e cavernas, na saúde e educação Alto Araguaia desponta como modelo para a nação. Enfim, só temos a comemorar.

     Nessa data comemorativa, podemos olhar  para o passado e conferir com um sorriso, os avanços que tivemos nesses quase um século. O futuro a nós pertence, temos a responsabilidade de contribuir, para que o progresso seja constante. Parabéns.

     

Tome partido

      Estamos há menos de um ano para a próxima eleição presidencial, os brasileiros já se acostumaram com a sopa de letras dos partidos políticos. O Superior Tribunal Eleitoral (TSE), autorizou a criação do partido  Solidariedade e do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). 

      A legislação eleitoral, permite uma "Janela" quando se trata de um novo partido. De acordo com as regras, os políticos podem mudar de legenda quando forem expulsos ou não concordarem com os rumos tomado pela sua agremiação.

     Quando houver fusão de partidos ou incorporação, a lei também permite essa migração. Um dos motivos também alegados, para mudar de sigla sem perder o mandato é a comprovação de perseguição e discriminação pessoal do mandatário.

      Não é muito difícil criar uma nova legenda em nosso país, fundar um novo partido é fácil, o maior problema é reunir 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados da federação. Após cumpridas todas as formalidades, é só correr para os braços do povo.

      Conseguimos chegar na incrível marca de 32 partidos, só não somos 33 porque o TSE, não autorizou a criação do Rede Sustentabilidade da ex-ministra Marina Silva. Nesse emaranhado mundo de siglas, o eleitor parece que é o único a não entender nada.

      Algumas comunidades Indígenas, já estão se movimentando para a criação do Partido Democrático Indígena Brasileiro (PDIB), para defender os seus interesses no Congresso Nacional. Temos partidos Socialistas, Trabalhistas, democráticos e algumas coisas, crie o seu também.

Carta de 1988

      No dia 5 de outubro de 1988, o Congresso Nacional promulgava a nova Constituição Brasileira. Se passaram 25 anos, desde o nascimento da sétima carta magna brasileira desde a independência do nosso país. A atual carta, foi apelidada de constituição cidadã.

      A nossa Constituição é composta de nove títulos e 245 artigos, dedicados aos princípios fundamentais, direitos e garantias do povo brasileiro. De acordo com ela, nós temos o direito à saúde, educação, emprego e segurança pública.

    Dentre os principais avanços, podemos destacar o direito trabalhista dos empregados rurais e domésticos. A licença maternidade, seguro desemprego, direito à greve e liberdade sindical foram conquistas alcançadas pela nova constituição.

      Muita coisa aconteceu nesses vinte e cinco anos, muitas emendas foram aprovadas e anexadas à nossa carta. Alguns direitos e garantias, foram ampliados e modificados. Pela vontade popular, muita coisa ainda tem que ser revisto e atualizado.

     Cabe ao Congresso Nacional, os senadores e deputados federais, proporem emendas à constituição para que ele seja atualizada e alcance o povo brasileiro. O voto facultativo aos maiores de16 anos e a jornada de trabalho de 44 horas semanais, foram bem vindas. 

     Hoje no seu aniversário, podemos fazer uma reflexão se a sua função e propósito estão surtindo efeito e se estão sendo respeitadas. Será que temos motivo para comemorar ou para lamentar, de qualquer forma ela é uma das mais modernas do mundo.