O código penal brasileiro, é de 1940 está defasado e precisa ser atualizado. A sociedade brasileira, não suporta mais a onda e o crescimento da criminalidade. Ao ser condenado,um presidiário tem inúmeros recursos judiciais que abrandam a sua pena.
No sistema Brasileiro, um condenado não cumpre toda a sentença atrás das grades. Na média se cumpre um terço da pena em regime fechado, dessa forma quem pega uma pena de 15 anos por exemplo, fica no máximo cinco dentro dos presídios.
A lei brasileira, diz que o máximo que uma pessoa pode ficar detida são 30 anos, não importando a natureza do delito. Assassinos, sequestradores, pedófilos e outras categorias de bandidos, tem se beneficiado das leis que permitem o seu regresso a sociedade.
Todo fim de ano, os presos são beneficiados com o indulto de natal, uma regalia para aqueles que são considerados de bom comportamento. Milhares de presos ganham a liberdade provisória e não retornam após o vencimento dessa oportunidade.
Em média 30% dos presidiários, cometem crimes no período em que estão sob essa condição de liberdade provisória. A maioria não retorna para os presídios e voltam para o mundo do crime. De acordo com especialistas em comportamento humano, o nosso sistema prisional não recupera o cidadão.
O que a sociedade deseja, é que o preso cumpra na íntegra a sua pena no regime fechado e saia recuperado. A função da prisão é punir e reeducar aquele cidadão para que o mesmo possa ser ressocializado e possa dar continuidade a sua vida.
Se o nosso sistema prisional é falido, imaginem quantos bandidos vão ganhar às ruas nesse natal. O que nós necessitamos são de prisões que dêem respeito e dignidade para que o detento possa sair recuperado e não formado em bandidagem como acontece.
É urgente a necessidade, de uma revisão no código penal brasileiro. O atual sistema não recupera e não consegue diminuir a criminalidade. Precisamos de leis mais duras, e de uma reformulação completa no sistema prisional.
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