O Brasil é campeão de leis em desuso, atrasadas, absurdas e imorais. Uma delas se refere a possibilidade de você tomar posse, de uma área urbana (terreno) que não lhe pertence via judicial. Essa modalidade de adquirir sem pagar, chama-se usucapião.
Muitas pessoas, se referem ao usucapião como usocampeão. Nessa modalidade esportiva, o nosso País é medalha de ouro garantida. Existe uma indústria silenciosa, que age como cupim, quando você se dá conta já perdeu um pedaço ou toda área.
De acordo com o artigo 1.238 do código civil, " Aquele que possuir por cinco anos, sem interrupção, nem oposição de forma mansa e pacífica, adquiri a propriedade " Dessa forma, proprietários de lotes urbanos correm esse risco.
É normal, você residir em uma cidade e ser dono de terrenos em outra. Portanto se aproveitando da distância, pessoas mal intencionadas usam e abusam dessa lei que permite inclusive, que pessoas não proprietárias paguem o IPTU de terceiros.
A recomendação é que os lotes urbanos e valorizados por despertarem a cobiça desses cupins, sejam murados ou cercados. A partir do momento, que algumas prefeituras fazem vista grossa na emissão do IPTU, todo cuidado é pouco.
Preferencialmente dá-se esse direito, aqueles que não possuem terras e nem condições de adquirí-las. O conceito é puramete social, é uma forma de assentar cidadãos que não tem moradia. Leva-se tembém em consideração as benfeitorias feitas ao longo dos anos.
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